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O passivo trabalhista é uma das maiores preocupações das empresas brasileiras. Além do impacto financeiro, processos trabalhistas podem comprometer a reputação do negócio, gerar insegurança jurídica e consumir tempo valioso da gestão.
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Com o aumento do número de processos discutindo as mesmas questões jurídicas, os tribunais passaram a adotar mecanismos para uniformizar entendimentos e garantir maior segurança jurídica. Um dos mais importantes é o julgamento dos chamados temas repetitivos.
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A atuação na advocacia trabalhista exige atualização constante. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) desempenha papel central na uniformização da interpretação da legislação trabalhista, influenciando diretamente o resultado de milhares de processos em todo o país.
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Essa é uma das dúvidas mais frequentes desde a popularização do trabalho remoto. Muitas empresas acreditam que o simples fato de o colaborador trabalhar em home office afasta automaticamente o direito ao recebimento de horas extras.
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A relação entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais é um dos temas mais debatidos do Direito do Trabalho nos últimos anos. Com o crescimento desse modelo de negócio, milhares de ações judiciais passaram a questionar se existe ou não vínculo empregatício entre os profissionais e as empresas responsáveis pelos aplicativos.
O TST é uma ferramenta inovadora de pesquisa de jurisprudência do TST que saem nos informativos e são comentados pelo Dizer o Direito.
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